Contratos - Detalhe
Veja abaixo todas as informações referentes ao contrato selecionado. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º, Inciso IV, da Lei 12.527/2011.
Número do Contrato/Convênio/ATA SRP: 8/2023
- Ano de Contrato/Convênio: 2023
- Número do Processo: 8/2023
- CNPJ: 73.777.153/0001-13
- Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS EM ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL PARA CAMARA MUNICIPAL DE SARDOA/MG
- Modalidade: -
- Forma de Pagamento: CHEQUE/TED
- Valor Contrato: R$ 7.400,00
- Data de Assinatura: 05/05/2023
- Início da vigência: 05/05/2023
- Fim da vigência: 31/12/2023
Itens
| Objeto | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
| ELABORAÇÃO DO PGR- PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS: DEVERÁ SER ELABORADO DE ACORDO ELABORAÇÃO DO PGR- PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS: DEVERÁ SER ELABORADO DE ACORDO COM A NOVA NORMA REGULAMENTADORA 01 -NR 01, DA SUBSECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO E SECRETARIA DO TRABALHO. O DOCUMENTO DEVE SER APRESENTADO DE FORMA IMPRESSA E DIGITAL. | 1 | SERVIÇO | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) DE ACORDO COM A NOVA NR-07, PORTARIA SEPRT N.6734, DE MARÇO DE 2020. | 1 | SERVIÇO | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT/LAUDO PREVIDENCIÁRIO) DE ACO ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT/LAUDO PREVIDENCIÁRIO) DE ACORDO COM OS CARGOS E FUNÇÕES, EM CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI Nº 8.213/91, O DECRETO Nº. 3048/99 REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 77/2015 E 128/2022. SERV 01 R$ 2.000,00 | 1 | SERVIÇO | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| EMISSÃO DE PPP PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIÁRIO EMISSÃO DE PPP PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIÁRIO (SEMPRE QUE NECESSÁRIO PARA QUALQUER SERVIDOR) | 1 | SERVIÇO | R$ 600,00 | R$ 600,00 |
| TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS DO E-SOCIAL RELATIVOS AOS DADOS TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS DO E-SOCIAL RELATIVOS AOS DADOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR (SST) CONFORME PRAZOS E EXIGÊNCIAS LEGAIS DOS EVENTOS E TABELAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO. | 8 | SERVIÇO | R$ 100,00 | R$ 800,00 |